Direitos fundamentais e o constitucionalismo

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia

em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

Por muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade da família, cuja

Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica

Redação atual do Código Penal especifica apenas o crime de "violência psicológica contra a mulher"; mudança está em análise na Câmara dos Deputados

Empregada proibida de usar colar de religião africana deverá ser indenizada

Em depoimento, o preposto confessou que a mulher não poderia usar “colares religiosos no trabalho

Marido é obrigado a pagar compensação de R$ 157 mil para amante

Após relacionamento de 20 anos, mulher disse ao juiz que ?merecia o dinheiro? por ter dado apoio emocional e acompanhado o amante até em jantares e viagens

TJSP determina que Estado forneça a doente remédio contra asma

A mulher, sob a alegação de que não tem condições financeiras para arcar com os custos do

Decisão da 3ª seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.

Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.

O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia

8 de Março: Dia Internacional da Mulher.

Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio

Réu matou mulher com golpes de madeira.

Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante

Homem descobriu relação da mulher com irmão

Justiça condena acusado de tentar matar a companheira

Crime com violência contra a mulher

Mensagem - Dia Internacional da Mulher

Feliz dia para todas as mulheres! Um abraço especial para todas as nossas clientes, parceiras e colaboradoras e para todas as que trabalham ou fazem parte da área jurídica em nosso país.

A beleza de uma Mulher

Dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher!

Mulher adquire imóvel por usucapião

Resolveu a mesma regularizar a situação imobiliária do bem, mediante o ajuizamento da presente ação.

Trabalho da mulher. Horas extras.

Artigo 384 da CLT.

Lei Maria da Penha: conheça quais os deveres de empresas na legislação de violência contra a mulher

Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei.

20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios

Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.